UM GRITO
PELA VIDA
BASTA DE
TRÁFICO DE MULHERES
PARA FINS DE
EXPLORAÇÃO SEXUAL
O Tráfico de
Seres Humanos é uma forma moderna de escravidão. A compra e venda de mulheres,
homens e crianças para a exploração sexual é a forma mais comum de escravidão em
nossos dias.
A CADA ANO, ENTRE 700 MIL E 4 MILHÕES DE MULHERES E
CRIANÇAS, VÍTIMAS DESTE TRÁFICO, ALCANÇAM AS FRONTEIRAS INTERNACIONAIS. (1)
Depois do
tráfico de armas e drogas, a terceira fonte de lucro do crime organizado é o
tráfico de mulheres e crianças, em vista da exploração sexual.
O Brasil é a
maior fonte latino-americana de mulheres destinadas ao comércio do sexo. A
Europa é responsável por 15% das pessoas exportadas da América Latina. (2)
Esse
“comércio” faz com que a pessoa traficada seja privada dos seus direitos
humanos, viola o direito à vida, à dignidade, à segurança individual e ao
direito de ir e vir.
1 Relatório de 2002 sobre o
Tráfico de pessoas humanas.
2 Fundação de Helsinki pelos
direitos da pessoa humana.
UM GRITO PELA VIDA:
BASTA DE EXPLORAÇÃO SEXUAL
DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
O mundo da pobreza
está deixando as famílias numa situação que nunca se viu antes. Uma das
evidências mais brutais é a exploração sexual infantil. A situação de violência
e as redes de exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil, assumem
dimensões e características estarrecedoras. Na fala de uma promotora do
Ministério do Ministério Público do Pará:
“São coisas
bárbaras que, se não existissem vídeos, fotografias, entrevistas, não daria para
acreditar: que um ser humano possa fazer isso com uma criança”. A situação se
torna ainda mais dramática sabendo que o problema se alastra de norte a sul do
Brasil. Devido à seca, crianças e adolescentes do Cariri/CE usam os postos de
gasolina da BR 230 como posto de prostituição e porta de saída do Sertão. São
Paulo e Rio de Janeiro ocupam os primeiros lugares no ranking nacional de
denúncias de exploração sexual infantil que chegam até o Ministério da Justiça”(1)
UM GRITO PELA VIDA:
BASTA DE TRABALHO ESCRAVO NO
BRASIL. ATÉ QUANDO?
O Trabalho
escravo continua sendo um tema de sérïos questionamentos para a Justiça
Trabalhista Brasileira. Quando se fala em trabalho escravo, se verifica a
afronta direta aos princípios e às garantias individuais previstos tanto na
Declaração Universal dos Direitos Humanos quanto na Constituição Federal.
O trabalho
forçado, a escravidão por dívida e a privação do elementar direito do cidadão de ir e vir ainda existem no nosso país, apesar de
declarados como crimes no artigo 149 do Código Penal Brasileiro. Ou seja,
pode-se falar sem risco de erro que, na prática, o trabalho escravo ainda
existe em nosso país e em várias partes do mundo.
A condição
do trabalhador escravizado é a de alguém que não pode decidir por si próprio,
não é sujeito de seus próprios direitos e é tratado como mercadoria. O
trabalhador que se encontra nessas condições é aliciado em locais distantes
daquele onde vai trabalhar. Geralmente é enganado pelo empreiteiro ou “gato”,
que promete contrato assinado.
UM GRITO
PELA VIDA:
BASTA DE
TRÁFICO DE ÓRGÃOS HUMANOS
O COMPRADOR: um dos maiores pólos no mundo, em Durban, na África do Sul.
OS
FORNECEDORES: moradores da periferia do Recife. O valor: até US$10 mil por
unidade.
O PRODUTO:
rins humanos. Esse é o resumo do maior caso de tráfico de órgãos no Brasil
descoberto pela Polícia Federal, que prendeu 11 pessoas. A ação batizada de
Operação Bisturi, transformou em inquérito uma das mais temidas lendas urbanas:
a da máfia de retirada de órgãos humanos. A PF investigava há nove meses. O
esquema que funcionava havia mais de um ano, consistia em aliciar doadores na
periferia de Recife e leválos à África do Sul. Lá era realizada a retirada de
um dos rins. Antes, porém, eles faziam exames em uma clinica recifense, que
atestava a boa qualidade do “produto”. Pelo menos 30 pernambucanos venderam o
rim à quadrilha.(1)
(1)
Cf. www.revistaepoca.globo.com
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